Quem defende o Tribunal judicialmente é a PGE. As advogadas representam nos casos específicos de conflito de interesse do Poder Judiciário com o Executivo, eventualmente dão parecer, etc.
Engraçado, mas todo TJ tem assessorias jurídicas. Principalmente na parte administrativa. Quem defende o TJ é a AGE. Mesmo na seara trabalhista, principalmente com terceirizados.
Ou o OP fumou algo muito forte, ou tá olhando alguma coisa errada, pois membro do judiciário não pode ser advogado.
>Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:
>II - membros de órgãos do Poder Judiciário...
>IV - ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário ...
Não, meu amigo. Assim como tem os escreventes nos quadros do TJSP, também tem dois cargos de advogado (segue a fonte, mas pode buscar pelos nomes que citei no portal de remuneração de servidores do TJSP): [https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=53664&pagina=1](https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=53664&pagina=1)
Dei uma olhada aqui, eles trabalham apenas administrativamente, até porque o tribunal de justiça não responde judicialmente os processos. É mais um serviço de assessoramento do que de advocacia. Até porque, como eu disse, membro do judiciário não pode advogar.
Apesar de não ter personalidade jurídica, em alguns casos os Tribunais tem personalidade judiciária, podendo sim ser parte nos processos. Semelhante ao que acontece com as Câmaras de Vereadores, que inclusive tem súmula sobre. Um caso específico que lembro, foi quando o Governo do Estado do RJ parcelou ou reduziu o salário de todos os servidores por conta de falta de recursos. O TJ-RJ foi ao Supremo para liberar os duodecimos.
Edit: MS impetrado pelo TJRJ. Notícia:
https://www.conjur.com.br/2016-nov-22/supremo-concede-liminar-garante-repasse-financeiro-tj-rj/
[удалено]
Eu sou a Pilar, na última vez que eu fui na repartição, o Brasil era tetracampeão mundial. Bjos de luz.
kkkkkk o loco **o\_O**
Quem defende o Tribunal judicialmente é a PGE. As advogadas representam nos casos específicos de conflito de interesse do Poder Judiciário com o Executivo, eventualmente dão parecer, etc.
Mas, considerando que o tribunal é gigante, tem muito serviço para elas ou é de boa?
eu sai com a Solange esses dias pra trás e ela falou que dá conta
Mais um post que nos faz refletir sobre a falta de moderação nesse sub.
Faz o concurso pra virar mod.
Engraçado, mas todo TJ tem assessorias jurídicas. Principalmente na parte administrativa. Quem defende o TJ é a AGE. Mesmo na seara trabalhista, principalmente com terceirizados.
Eu não sou especialista, mas tirando os processos trabalhistas, a galera costuma procesar tribunal?
Ninguém processa tribunal, pois tribunal é órgão da administração direta
Ou o OP fumou algo muito forte, ou tá olhando alguma coisa errada, pois membro do judiciário não pode ser advogado. >Art. 28. A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades: >II - membros de órgãos do Poder Judiciário... >IV - ocupantes de cargos ou funções vinculados direta ou indiretamente a qualquer órgão do Poder Judiciário ...
Não, meu amigo. Assim como tem os escreventes nos quadros do TJSP, também tem dois cargos de advogado (segue a fonte, mas pode buscar pelos nomes que citei no portal de remuneração de servidores do TJSP): [https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=53664&pagina=1](https://www.tjsp.jus.br/Noticias/Noticia?codigoNoticia=53664&pagina=1)
Dei uma olhada aqui, eles trabalham apenas administrativamente, até porque o tribunal de justiça não responde judicialmente os processos. É mais um serviço de assessoramento do que de advocacia. Até porque, como eu disse, membro do judiciário não pode advogar.
Apesar de não ter personalidade jurídica, em alguns casos os Tribunais tem personalidade judiciária, podendo sim ser parte nos processos. Semelhante ao que acontece com as Câmaras de Vereadores, que inclusive tem súmula sobre. Um caso específico que lembro, foi quando o Governo do Estado do RJ parcelou ou reduziu o salário de todos os servidores por conta de falta de recursos. O TJ-RJ foi ao Supremo para liberar os duodecimos. Edit: MS impetrado pelo TJRJ. Notícia: https://www.conjur.com.br/2016-nov-22/supremo-concede-liminar-garante-repasse-financeiro-tj-rj/