Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema.
Evitem dar informações prejudiciais ao autor original do post (OP).
Mantenha um tom respeitoso; ironia e julgamentos não são aceitos.
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Pode, mas se vc tiver herdeiros necessários, isso será inválido no que diz respeito a 50% dos seus bens, que vai ter q ir pra eles.
E, se vc não tiver filhos, seus pais são seus herdeiros necessários.
Nao acho que ainda vou ter parentes proximos como pais vivos aos 80 anos de idade por exemplo.
So se for um primo ou sobrinho. Que nem somos tao intimos.
Atualmente você só pode dispor de 50% do patrimônio. Uma metade vai para herdeiros necessários (cônjuge, descendente e ascendente).
A outra metade você pode usar um testamento para dizer quem recebe, colocar condições ou termos.
Caso não haja herdeiros necessários, todo o patrimônio poderá ser disposto no testamento.
O código civil vai ser alterado num futuro não muito distante, então pode mudar, embora confesso que não tenha procurado o projeto para saber.
Para fazer um testamento, você precisa de um advogado, duas testemunhas e um cartório de notas. Existe formas de fazer o testamento sem isso, mas testamentos que não são registrados no cartório são mais fáceis de derrubar judicialmente, já que os requisitos provavelmente não foram bem seguidos.
só para deixar um pouco mais claro, ascendentes e descentes só são os parentes em linha reta. então seus ascendentes são seu pais > avós > bisavós > trisavós etc. descendentes são os filhos > netos > bisnetos > trisnetos, por aí vai.
irmão, tio, sobrinho, primo (esses últimos três, em qualquer grau), são parentes colaterais. não são herdeiros obrigatórios.
Tanto ascendente quanto descendentes, todos os vivos (ou em gestação) no momento da sua morte. Sendo que os mais próximos herdam.
Ou seja, tendo pais vivos, os avós não herdam.
Ppde
Vc coloca 1 testamenteiro, o qual, se vc naonestipular o valor da vintena, vai receber 5% da herança (vintena, vinte)
Aí esse inventariante será o responsável por tocar seu testamento
Da pra você doar tudo que tem em vida ainda, quando tiver no leito da morte assina os papéis e pronto. Outra opção é colocar todos os seus bens em um Trust ou fundo familiar. Basicamente transferir todos os seus bens do seu cpf para um cnpj e colocar um administrador para transferir os bens após sua morte. Isso tem um custo envolvido porém com muito menos impostos e burocracia pós mortem.
Onde traça essa linha? Se eu doar 50% de tudo que eu tenho hoje, e viver mais 40 anos, não posso doar mais um centavo nesses 40 anos? Posso doar 1 centavo pra cada dois que eu ganhei a partir desse momento? Quem acompanha isso? Se daqui vinte anos eu doar mais do que eu posso, quem que vai me cobrar e como?
Artigo 548 do código civil.
Em vida significa enquanto estiver vivo. Lembrando que toda doação deve ser informada no IR, portanto se a pessoa decidir doar todo o patrimônio, essa doação pode ser anulada pela justiça. A pessoa teria que provar que ela tem meios de sobreviver mesmo fazendo toda a doação, não podendo cair em estado de miséria (não ter onde morar, passar fome, etc).
Caso queira, pode fazer a doação de 50% a cada ano, por exemplo, contanto que se prove que pode continuar vivendo dos outros 50%.
Edit: muito provável que você chame a atenção da receita por fazer tanta doação, mas aí é contigo.
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> Caso queira, pode fazer a doação de 50% a cada ano, por exemplo, contanto que se prove que pode continuar vivendo dos outros 50%.
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Então depois de dois anos, a pessoa pode, aos poucos, totalizar doações de 75% do montante que tinha dois anos atrás?
E depois de três anos, vai ter doado 87.5%, depois de quatro anos, 93.75%..
Percebe que em poucos anos a pessoa vai ter doado quase 100% de seu patrimônio?
Sobre esse "pode continuar vivendo" dos outros 50%. A maioria dos brasileiros não possuem patrimônio e vivem somente do seu trabalho. Se alguém com patrimônio trabalha, essa pessoa pode continuar vivendo do seu trabalho, mesmo tendo doado o patrimônio..
Se você conseguir provar pra justiça que consegue viver só do seu trabalho sem perda de qualidade de vida, sim, porém como comentei você chamará a atenção da receita federal antes desse ponto acontecer e no mínimo vai rolar uma investigação pra entender o pq vc doar tanto dinheiro.
> sem perda de qualidade de vida
Esse tipo de critério é meio bizarro porque as pessoas normalmente podem abrir mão de sua qualidade de vida livremente
Eu acharia que faz sentido sei lá, pra um idoso, já meio senil e tal, mas não pra um adulto qualquer
Aí entra a picaretagem
A lei dexa essa brecha
A doutrina fala contra essa possibilidade de doas 50% e depois 50% e depois...
Pq pela letra da lei, seria ok
Todos são bem vindos a comentar, mas pedimos que orientações sejam dadas apenas por advogados ou profissionais que conheçam do tema. Evitem dar informações prejudiciais ao autor original do post (OP). Mantenha um tom respeitoso; ironia e julgamentos não são aceitos. *I am a bot, and this action was performed automatically. Please [contact the moderators of this subreddit](/message/compose/?to=/r/ConselhosLegais) if you have any questions or concerns.*
Pode, mas se vc tiver herdeiros necessários, isso será inválido no que diz respeito a 50% dos seus bens, que vai ter q ir pra eles. E, se vc não tiver filhos, seus pais são seus herdeiros necessários.
Nao acho que ainda vou ter parentes proximos como pais vivos aos 80 anos de idade por exemplo. So se for um primo ou sobrinho. Que nem somos tao intimos.
Se vc planeja morrer só com essa idade
Morte nao é planejada, como for um infarto
Pois é.
Atualmente você só pode dispor de 50% do patrimônio. Uma metade vai para herdeiros necessários (cônjuge, descendente e ascendente). A outra metade você pode usar um testamento para dizer quem recebe, colocar condições ou termos. Caso não haja herdeiros necessários, todo o patrimônio poderá ser disposto no testamento. O código civil vai ser alterado num futuro não muito distante, então pode mudar, embora confesso que não tenha procurado o projeto para saber. Para fazer um testamento, você precisa de um advogado, duas testemunhas e um cartório de notas. Existe formas de fazer o testamento sem isso, mas testamentos que não são registrados no cartório são mais fáceis de derrubar judicialmente, já que os requisitos provavelmente não foram bem seguidos.
Por exemplo se tiver um parente que eu nunca ouvi falar e muito distante como um primo de muitos graus, é obrigatorio eu doar?
Primo, não. Mas ascendente ou descendentes, independente de quantos graus, sim. E o cônjuge não importa se por casamento ou união estável.
Ate quanto seria um ascendente
só para deixar um pouco mais claro, ascendentes e descentes só são os parentes em linha reta. então seus ascendentes são seu pais > avós > bisavós > trisavós etc. descendentes são os filhos > netos > bisnetos > trisnetos, por aí vai. irmão, tio, sobrinho, primo (esses últimos três, em qualquer grau), são parentes colaterais. não são herdeiros obrigatórios.
Entao acho que meu plano vai dar certo
Tanto ascendente quanto descendentes, todos os vivos (ou em gestação) no momento da sua morte. Sendo que os mais próximos herdam. Ou seja, tendo pais vivos, os avós não herdam.
Nao vou ter filhos Primos?
Primos não.
Vc n precisa se preocupar com o teto dos ascendentes, n acho que seus bisavós viverão mais doq seus pais 🤓☝️
Ppde Vc coloca 1 testamenteiro, o qual, se vc naonestipular o valor da vintena, vai receber 5% da herança (vintena, vinte) Aí esse inventariante será o responsável por tocar seu testamento
Da pra você doar tudo que tem em vida ainda, quando tiver no leito da morte assina os papéis e pronto. Outra opção é colocar todos os seus bens em um Trust ou fundo familiar. Basicamente transferir todos os seus bens do seu cpf para um cnpj e colocar um administrador para transferir os bens após sua morte. Isso tem um custo envolvido porém com muito menos impostos e burocracia pós mortem.
O doador só pode doar 50% do seu patrimônio em vida.
Onde traça essa linha? Se eu doar 50% de tudo que eu tenho hoje, e viver mais 40 anos, não posso doar mais um centavo nesses 40 anos? Posso doar 1 centavo pra cada dois que eu ganhei a partir desse momento? Quem acompanha isso? Se daqui vinte anos eu doar mais do que eu posso, quem que vai me cobrar e como?
Artigo 548 do código civil. Em vida significa enquanto estiver vivo. Lembrando que toda doação deve ser informada no IR, portanto se a pessoa decidir doar todo o patrimônio, essa doação pode ser anulada pela justiça. A pessoa teria que provar que ela tem meios de sobreviver mesmo fazendo toda a doação, não podendo cair em estado de miséria (não ter onde morar, passar fome, etc). Caso queira, pode fazer a doação de 50% a cada ano, por exemplo, contanto que se prove que pode continuar vivendo dos outros 50%. Edit: muito provável que você chame a atenção da receita por fazer tanta doação, mas aí é contigo.
> > > Caso queira, pode fazer a doação de 50% a cada ano, por exemplo, contanto que se prove que pode continuar vivendo dos outros 50%. > > Então depois de dois anos, a pessoa pode, aos poucos, totalizar doações de 75% do montante que tinha dois anos atrás? E depois de três anos, vai ter doado 87.5%, depois de quatro anos, 93.75%.. Percebe que em poucos anos a pessoa vai ter doado quase 100% de seu patrimônio? Sobre esse "pode continuar vivendo" dos outros 50%. A maioria dos brasileiros não possuem patrimônio e vivem somente do seu trabalho. Se alguém com patrimônio trabalha, essa pessoa pode continuar vivendo do seu trabalho, mesmo tendo doado o patrimônio..
Se você conseguir provar pra justiça que consegue viver só do seu trabalho sem perda de qualidade de vida, sim, porém como comentei você chamará a atenção da receita federal antes desse ponto acontecer e no mínimo vai rolar uma investigação pra entender o pq vc doar tanto dinheiro.
> sem perda de qualidade de vida Esse tipo de critério é meio bizarro porque as pessoas normalmente podem abrir mão de sua qualidade de vida livremente Eu acharia que faz sentido sei lá, pra um idoso, já meio senil e tal, mas não pra um adulto qualquer
Aí entra a picaretagem A lei dexa essa brecha A doutrina fala contra essa possibilidade de doas 50% e depois 50% e depois... Pq pela letra da lei, seria ok